O termo rol de procedimentos ANS pode soar estranho, mas para quem possui plano de saúde é imprescindível conhecer o que é, como funciona e como ele interfere neste segmento, já que ele é o responsável por garantir coberturas mínimas para os planos de saúde, como alguns tratamentos, exames e consultas específicas.
Conhecendo a ANS
Para identificar o que é o rol de procedimentos, é importante ter conhecimento prévio sobre a entidade que faz essa regulamentação, no caso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa entidade é caracterizada como um escritório regulador de planos de saúde, vinculados ao Ministério da Saúde, do Governo Federal do Brasil.
Mesmo sendo vinculada ao Governo, ela possui o funcionamento independente, como uma autarquia e é a responsável por administrar os planos de saúde do país, garantindo normas e fiscalizando os procedimentos. Ou seja, criam leis e fazem ações de intervenção fiscalizatória nas empresas de áreas de saúde. Além disso, o propósito dessas ações é de proteger e dar suporte ao consumidor.
Sobre rol de procedimentos
Com uma entidade controlando a área dos planos de saúde no país, fica mais fácil desenvolver processos específicos para administrar esse setor. Entre eles, está o rol de procedimentos, que é uma lista com todos os procedimentos para cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde.
Isso significa que essa lista é referência em todos os planos de saúde, incluindo os odontológicos, ambulatorial e também o hospitalar. Ela entrou em vigor desde o dia 2 de janeiro de 1999, portanto, todos os planos contratados a partir desta data deve seguir essa lista. Os contratados anteriormente à esta data, continua valendo o que foi estabelecido no contrato.
A cada dois anos, essa lista passa por reformulações, para atualizar novas tecnologias e rever as regras estabelecidas. Em 2020, foram inclusos na lista medicamentos para o tratamento de doenças crônicas e oncológicas. E em 2018, medicamentos e tratamentos para o câncer foram inseridos. Portanto, entender o rol de procedimentos permite aumentar o conhecimento sobre os diretos de cada pessoa.
No site oficial, você tem acesso às informações detalhadas sobre como é atualizado o rol de procedimentos, o fluxo das etapas de atualização, o cronograma, como participar da atualização e a cobertura assistencial.
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